Termos de Uso

Última atualização: 01/12/2025


1. Introdução

Bem-vindo à Bantuu, uma plataforma especializada em cibersegurança. Estes Termos de Uso regem o acesso e uso da plataforma Bantuu, incluindo todos os serviços, ferramentas e funcionalidades disponibilizadas através do nosso site, aplicativo e APIs (coletivamente, a "Plataforma").

Ao acessar ou utilizar a Plataforma Bantuu, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossa Plataforma.

2. Definições

"Bantuu" refere-se à plataforma de cibersegurança, incluindo todos os seus componentes, funcionalidades e serviços.

"Usuário" refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize a Plataforma Bantuu.

"Conteúdo" refere-se a qualquer informação, dados, texto, software, gráficos, mensagens ou outros materiais disponibilizados através da Plataforma.

"Dados do Usuário" refere-se a todas as informações e dados fornecidos pelo Usuário durante o uso da Plataforma.

3. Acesso e Uso da Plataforma

A Bantuu concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar a Plataforma de acordo com estes Termos de Uso.

3.1 Requisitos de Elegibilidade

Para utilizar a Plataforma Bantuu, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição, o que for maior. Se você estiver utilizando a Plataforma em nome de uma organização, você declara e garante que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos de Uso.

3.2 Contas de Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades da Plataforma, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a Bantuu sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma Bantuu, incluindo, mas não se limitando a, software, design, logotipos, marcas comerciais, nomes de domínio, textos, gráficos e outros conteúdos, são de propriedade exclusiva da Bantuu ou de seus licenciadores.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso transfere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma ou seu conteúdo. O Usuário não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, emprestar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas baseadas na Plataforma ou em seu conteúdo, a menos que expressamente autorizado pela Bantuu.

5. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar a Plataforma Bantuu, você concorda em:

  • Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis;
  • Não violar direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
  • Não realizar atividades que possam prejudicar, sobrecarregar ou danificar a Plataforma;
  • Não tentar acessar áreas restritas da Plataforma sem autorização;
  • Não utilizar a Plataforma para atividades ilegais ou não autorizadas;
  • Não disseminar malware, vírus ou outros códigos maliciosos;
  • Não coletar informações de outros usuários sem consentimento;
  • Fornecer informações precisas e atualizadas durante o uso da Plataforma.

6. Segurança e Privacidade

A Bantuu implementa medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados do Usuário contra acesso não autorizado, perda ou divulgação. No entanto, nenhum sistema é completamente seguro, e a Bantuu não pode garantir a segurança absoluta dos dados do Usuário.

O tratamento dos dados pessoais do Usuário está sujeito à nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Ao utilizar a Plataforma, você reconhece e concorda com as práticas descritas em nossa Política de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma Bantuu é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Bantuu não garante que a Plataforma funcionará sem interrupções, de forma segura ou livre de erros.

Em nenhuma circunstância a Bantuu será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo perda de lucros, dados ou uso, resultantes do acesso ou uso da Plataforma, mesmo que a Bantuu tenha sido advertida da possibilidade de tais danos.

A responsabilidade total da Bantuu por quaisquer reclamações decorrentes destes Termos de Uso não excederá o valor pago pelo Usuário à Bantuu nos 12 meses anteriores à reclamação.

8. Modificações dos Termos

A Bantuu reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos de Uso atualizados na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após a publicação das modificações constitui aceitação dos novos termos.

É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente estes Termos de Uso para se manter informado sobre quaisquer alterações.

9. Rescisão

A Bantuu pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário à Plataforma, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos de Uso.

O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, descontinuando o uso da Plataforma e solicitando o encerramento de sua conta através dos canais de suporte disponíveis.

Após a rescisão, o direito do Usuário de acessar e utilizar a Plataforma cessará imediatamente. As disposições destes Termos de Uso que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, permanecerão em vigor após o término da relação entre o Usuário e a Bantuu.

10. Disposições Gerais

10.1 Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente dos princípios de conflito de leis.

10.2 Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes localizados no Brasil.

10.3 Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, e a disposição inválida ou inexequível será substituída por uma disposição válida que se aproxime da intenção original.

10.4 Renúncia

A falha da Bantuu em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. A renúncia a qualquer direito ou disposição só será efetiva se feita por escrito e assinada por um representante autorizado da Bantuu.

10.5 Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros acordos expressamente incorporados por referência, constituem o acordo integral entre o Usuário e a Bantuu em relação ao uso da Plataforma, substituindo todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, relacionados ao objeto destes Termos de Uso.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida, comentário ou preocupação sobre estes Termos de Uso ou a Plataforma Bantuu, entre em contato conosco através do e-mail: rafael.oliveira@afrikatec.com.br

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